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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:45
Dez Dicas Importantes sobre Direito do Consumidor para Compras Online no Dia das Mães
Com o Dia das Mães se aproximando, muitos consumidores recorrem às compras online para encontrar o presente perfeito para celebrar essa data especial.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 16:04
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:40
Casan corta água de consumidor com conta em dia e sofre condenação
O consumidor recebeu aviso de atraso no pagamento da fatura referente ao mês de setembro de 2007, no valor de R$ 19,99.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:49
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:10
Justiça libera humoristas para fazer piadas sobre políticos e partidos
Ministro Carlos Ayres Britto suspendeu restrições da Lei Eleitoral alegando que o humor em várias formas compõe uma das atividades da imprensa.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 09:37
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09
Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)
Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:36
Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento
Advogados do escritório Pessoa & Pessoa reuniram dicas para o “consumidor-cidadão”, que vão das
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 11:23
Surfistas brasileiros presos em Miami serão ouvidos nesta quarta
RIO - A Justiça americana decide nesta quarta-feira, numa audiência às 13h (horário de Brasília), se liberta ou não os dois surfistas brasileiros presos desde 26 de outubro.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:34
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:59
Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor
No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:17
Caso Acioli: Justiça determina prisão temporária de 3 PMs
Investigações apontam que juíza foi morta para que prisões fossem evitadas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:10
Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas
Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Consumidor. Festa de casamento.
Contratação de serviços de fotografia.